Política de privacidade

LGPD

A Alexa Editora se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade (“Política”) da Plataforma que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.

Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes novos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, o Usuário poderá consultar o Item 12, "Fale com a Alexa Editora". Caso o Usuário não deseje que seus dados pessoais sejam tratados, especialmente quando estes sejam necessários para o fornecimento dos Serviços, poderá optar por não utilizar a Plataforma.

Para facilitar o acesso às principais informações aqui contidas, apresentamos o seguinte quadro-resumo

QUADRO RESUMO

Natureza dos dados tratados

Dados Pessoais inseridos ativamente pelo Usuário para utilizar os Serviços disponibilizados, dados coletados automaticamente do dispositivo de acesso do Usuário e dados pessoais provenientes de empresas da Alexa Editora, empresas parceiras e de proteção ao crédito.

Papel no tratamento

Controladora dos dados

Finalidades como Controladora

· Viabilizar a compra e venda online de produtos e o uso de funcionalidades do Site;

Base legal: execução de contrato

· Viabilizar a comunicação entre a Alexa Editora e o Usuário decorrente da compra e venda de produtos;

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Base legal: execução de contrato

· Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para envio de informações de marcas, produtos, inclusive produtos e serviços financeiros, promoções e descontos

Base legal: Legítimo Interesse

· Para os Serviços Personalizados em Realização de Projetos, fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário, por meio do envio de comunicação, quando este se aproximar de nossas ações, desde que esteja com a função Wi-Fi do seu dispositivo móvel ativada

Base legal: consentimento

· Guardar registros de acesso, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis.

Base legal: cumprimento de obrigação legal

Compartilhamento

Categorias de empresas e organizações no item 6 desta Política: Parceiros comerciais, operadores, prestadores de serviços, empresas da Alexa Editora, dentre outros.

Proteção de dados

Medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas.

Seus direitos

Confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros.

1. Definições

Nesta Política, serão utilizadas as seguintes definições:

Termo e definição

Anonimização

Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Dado pessoal

Informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Plataforma

Site disponibilizado por meio deste link 

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário

Usuário da Plataforma, devidamente cadastrado, seja ele Cliente ou Usuário.

eFX

Serviços de pagamento ou transferência internacional, com a participação de emissores de cartão de uso internacional, de empresas facilitadoras de pagamentos internacionais e de intermediários e representantes em aquisições de encomendas internacionais.

2. Direitos e preferências do Usuário

Conforme previsto na legislação, a Alexa Editora garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• O acesso aos dados coletados pela Plataforma;
• A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário, conforme previsto na legislação aplicável;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados;
• A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• A possibilidade de se opor ao tratamento de dados pessoais nas situações em que o consentimento não for solicitado, requerendo a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais

Atenção: caso o Usuário solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma, bem como o acesso aos serviços prestados poderá ser dificultado ou inviabilizado, caso os dados eliminados sejam necessários ao regular processamento dos serviços ou das funcionalidades da plataforma.

Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica na forma permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento, declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da Via, como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.

O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso.

3. Como coletamos os dados pessoais do Usuário?

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Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

• Quando o Usuário subscreve na Plataforma: quando o Usuário se subscreve na Plataforma, coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, número do CPF, telefones, data de nascimento.

• Através da execução dos Serviços: na execução dos Serviços, serão coletados os seguintes dados, fornecidos pelo Usuário: endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras.

• Através da utilização da Plataforma: quando o Usuário utiliza a Plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito no Item 4 abaixo.

• Através de Empresas da Alexa Editora: para obter uma informação verídica e confiável, coletamos dados pessoais que são disponibilizados por Empresas da Quest, tais como e-mail, nome, número de CPF, telefones, data de nascimento e informações financeiras, como descrito no item 6 e de acordo com a legislação aplicável.

4. Quais dados pessoais do Usuário coletamos e para quais finalidades utilizamos?

Quando o Usuário utiliza a Plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados, conforme previsto no item 5 da presente Política. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

Dados Necessários para a Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma

Dados Tratados e Finalidade do Tratamento

Dados Pessoais

Nome completo, idade, número de Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), gênero, número de celular com código de DDD, número de telefone residencial com código de DDD, número de telefone comercial com código de DDD, endereço de e-mail, endereço para entrega dos produtos (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), dados bancários necessários para o pagamento.

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São necessários para que o cadastro na Plataforma seja possível, bem como os Serviços sejam executados inicialmente.

Dados Necessários para Melhorias na Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma

Dados Tratados e Finalidade do Tratamento

Dados Pessoais Adicionais Histórico de navegação na Plataforma, número de Registro Geral (“RG”) com sua data e hora de emissão, ocupação com descrição do cargo de acordo com o IBGE, estado civil, nome da mãe, nome do pai, nome e Cadastro de Pessoa Física (“CPF”) do cônjuge, endereço comercial (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), comprovante de Renda, descrição do Código de Poder Aquisitivo e valor da renda, código de empresa cadastrada, entre outros.

Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, e demais Serviços fornecidos pela Alexa Editora.

Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a funcionalidade técnica da Plataforma, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização da Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações e serviços que são disponibilizados.

Dados Necessários para Prestação de Serviços Personalizados em Lojas Físicas

Dados Tratados e Finalidade do Tratamento

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Dados Pessoais Adicionais do Dispositivo Eletrônico Móvel

Endereço MAC (Media Access Control ou Controle de Acesso de Mídia), localização aproximada do dispositivo eletrônico móvel, número de celular com código de DDD.

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Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário, por meio do envio de comunicação, quando este se aproximar de nossos projetos, desde que esteja com a função Wi-Fi do seu dispositivo móvel ativada.

Dados Necessários para Cumprimento de Obrigação Legal

Dados Tratados e Finalidade do Tratamento

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Dados Pessoais sobre a utilização da Plataforma

São os dados pessoais coletados sobre o Usuário enquanto está utilizando a Plataforma, que podem incluir: Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora do envio de informações; Dados de transações bancárias ou financeiras em geral; Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma.

Para guardar registros de acesso ao Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito no Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis.

5. Cookies

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos e serviços

6. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário

Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados por meio da utilização da Plataforma pelo Usuário.

Operações de Marketing

Ao utilizar a Plataforma, os dados do Usuário poderão ser fornecidos para operações de marketing operacionalizadas pela Alexa Editora ou por terceiros contratados para que seja possível a manutenção do envio de propagandas e ofertas ao Usuário.

Operações de Crédito, Serviços e Seguros

Para possibilitar o oferecimento de serviços financeiros, seguros e operações de crédito por instituições parceiras da Alexa Editora, caso se faça necessário, os dados do Usuário poderão ser compartilhados mediante o fornecimento de consentimento e desde que observadas as regras desta Política e da legislação aplicável.

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Empresas de Proteção ao Crédito

Os dados do Usuário poderão ser fornecidos para as empresas de serviços de proteção ao crédito para garantir a segurança da operação e das suas informações.

Empresa de Serviço de Segurança da Informação e Antifraude

Os dados do Usuário serão fornecidos para as empresas contratadas para garantir a segurança das suas informações.

Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos eminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

Nos casos envolvendo compras internacionais e, consequentemente, o procedimento de eFX, os dados também serão compartilhados pelo parceiro responsável com o Banco Central do Brasil.

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Empresas da Alexa Editora

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário com empresas do mesmo grupo econômico da Alexa Editora, incluindo subsidiárias, sucursais e controladas, com o objetivo de centralizar os indicadores de nosso negócio, melhorar a prestação de nossos serviços como um todo e oferecer ao Usuário as melhores oportunidades de negócio, incluindo a prestação de serviços adicionais e complementares, sempre respeitando a legislação aplicável.

Transações e Alterações Societárias

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador.

No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Alexa Editora, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos

7. Conservação e eliminação de dados

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Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar os serviços Alexa Editora e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário da Plataforma.

A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

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• Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;

• Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

8. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança

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Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos:

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1. i) Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
2. ii) Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;

iii) Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;

1. iv) Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma; e
2. v) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A senha protege a conta de Usuário, pelo que incentivamos o Usuário utilize em suas contas senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), a limitar o acesso ao computador e navegador, não acessar nossa Plataforma em computadores públicos ou compartilhados e a encerrar a sessão clicando em “Sair” depois de utilizar a Plataforma.

9. Transferência Internacional

Os dados pessoais coletados durante a utilização da Plataforma podem ser tratados pela Quest e ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. A Alexa Editora está sediada no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados pessoais em outros países que não o Brasil. Neste caso, garantimos que nossas subcontratadas serão também submetidas às obrigações desta Política de Privacidade, bem como a instrumentos jurídicos que assegurem o cumprimento das obrigações legais, de acordo com as definições contidas no artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esta Política de Privacidade, informa ao Usuário que seus dados pessoais poderão ser transferidos para subcontratadas ou parceiras da Alexa Editora fora do Brasil e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

10. Crianças e Adolescentes

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Estão disponíveis mais detalhes acerca desta matéria nos nossos Termos e Condições de Uso.

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Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.

11. Alterações à presente Política de Privacidade

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

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Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário.

Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

12. Fale com a Alexa Editora

Se o Usuário quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os seus dados pessoais, poderá entrar em contato conosco por meio do Portal de Privacidade, disponível em alexa.cultural@gmail.com.

A Alexa Editora é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados nos termos desta Política.